Um ano a acrescentar democracia…
O Núcleo do BE Condeixa junta pessoas e forças variadas em
torno de um programa que visa a construção de uma democracia efetiva, o reforço
da cidadania e o primado do bem comum. Este projeto, audaz e ambicioso, resultou
de um encontro de vontades e partilha de um sentimento transversal: a necessidade de mudar o paradigma da
governação a nível local e central.
Cedo dissemos ao que vínhamos: lutar afincadamente por um
Concelho mais social e mais humano, mais inovador e mais livre. Reclamamos uma autarquia
que se destaque, perante a política austeritária que tem sido levada a cabo
pela Troika interna e externa, por ser um importante esteio de resistência à
política de desmantelamento do Estado Social e do serviço público.
Esta tem sido a bitola para desenvolvermos o nosso trabalho
no terreno, quer na Assembleia Municipal, quer enquanto cidadãos e cidadãs de
pleno direito, atentos e preocupados com o que se passa no nosso concelho.
Honramos o compromisso da defesa de uma política de
proximidade assente no combate à burocracia e na informação sistemática e
aberta sobre todos os assuntos da Câmara, tendo proposto as seguintes medidas
(chumbadas pela maioria PS):
a) a criação de um web site da AM - um espaço dedicado a divulgar e gerir as
várias iniciativas da AM, organizar debates temáticos e gerir de todo o
processo desde a recolha sugestões de temas até à tomada de posição ou
comentários.
b) Recomendação garantia de pluralidade - apelámos ao
respeito pelo princípio da pluralidade existente nos órgãos autárquicos consubstanciada
na criação de espaços editorais dedicados à intervenção dessas mesmas forças.
Cumprimos com a missão de dar voz e integrar as soluções
defendidas pelos munícipes, combater o pântano da opacidade, lutar por um
Concelho que promove a verdadeira liberdade e os princípios da igualdade e
fraternidade. Para este efeito, apresentámos em sede de assembleia municipal:
a) Pedido de esclarecimento adicional sobre os objetivos e
as linhas de orientação estratégica, e o plano de atividades a seguir no
âmbito da execução do compromisso eleitoral do PS. Reiterámos que era nossa
convicção que os valores traduziam um desinvestimento em áreas consideradas
prioritárias em contrapartida da canalização de verbas para ações de impacto discutível
(foco na questão da educação e no reforço dos apoios sociais e questionamento
do despesismo com festas).
b) Propostas concretas de redução da receita de
participação de IRS e a redução de taxas, nomeadamente, nos resíduos
sólidos urbanos.
c) Repetidas intervenções em matéria de segurança rodoviária
e acessibilidades, questionando a existência de hipotéticas soluções para
problemas tão diversos como: deficiente cobertura da rede de transportes
públicos, má localização de passadeiras, insuficiência de iluminação pública e
pavimentos degradados (principalmente nos pontos mais críticos de
atravessamento do IC2).
d) Questionámos a existência de um dossier Conímbriga e
solicitámos a sua divulgação, alertámos para a necessidade de desenvolver um
plano estratégico para o turismo e apresentámos um conjunto de propostas de
ação.
e) Solicitámos ao Sr. Presidente um ponto de ordem sobre a
questão da Indoliva (tendo em conta a proximidade do novo período de campanha)
e por diversas vezes levantámos a questão da Etar de Bruscos. Em matéria
ambiental e de saúde pública, a cobertura da rede de saneamento básico e o correto
funcionamento da existente sempre nos mereceu a maior das atenções.
f) Proposta de votação intitulada Saudação aos Direitos das
Mulheres e Direitos Humanos. Porque assistimos a um retrocesso civilizacional
galopante (que relega as mulheres para o seu papel tradicional), propusemos
deliberar no sentido de “saudar a luta por uma sociedade mais justa e igualitária,
por um mundo onde a igualdade de género seja uma realidade”.
Paralelamente, o núcleo do BE em Condeixa foi acompanhando as
reuniões ordinárias da câmara municipal e tomando posicionamento sobre as questões
aí debatidas. Manifestámos a nossa crítica relativamente a diversos concursos públicos
e adjudicações diretas, à forma como foi conduzido todo processo projeto CLDS+
incluindo as nomeações para a sua coordenação e questionámos a ausência e/ou
apresentação tardia de informação institucional sobre decisões tomadas (questão
do empréstimo). Por diversas vezes alertámos para a impreparação com que os
assuntos são tratados e para a falta de uma visão estratégica de
desenvolvimento para o Concelho.
Concomitantemente, demonstrámos total solidariedade na luta
contra a privatização da EGF (uma chamada de atenção somente para a necessidade
de concertar posições com as outras autarquias) e congratulámos a abertura da
rúbrica de cidadania nas GOP e a defesa da política de proximidade (não
esquecendo que foi esta a principal justificação para colocar mais um vereador
a tempo inteiro).
Em suma, O BE Condeixa norteia-se por uma lógica propositiva e
mantem uma postura vigilante e proactiva manifesta no seu trabalho no terreno
(visitas periódicas aos locais e contactos com a população), na prestação de
contas sobre o seu desempenho na assembleia municipal (apresentação de
propostas e posicionamentos) mas também no seu envolvimento nas lutas de âmbito
nacional que se traduzem em consequências gravosas no curto e médio prazo.
Enquadramo-nos na política partilhando o sentimento de Thomas Jefferson:
"Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade
do público”.
Estamos ativos, vigiando o presente mas com olhos postos no futuro
e apelando ao contributo de todos os munícipes.
Em nome da Coordenadora Concelhia do BE,
Gisela Martins
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