Queria
congratular o Executivo pelo conjunto de atividades que tem promovido e que,
sem margem para duvidas, tem contribuído para dar vida e um colorido à Vila.
Depois
e sendo sensível às questões orçamentais, gostaria de abordar 4 temas que têm
tudo a ver com as inúmeras dificuldades sentidas e com a questão das
prioridades deste Executivo:
1) Mês de MAIO - Considerando que
se aproxima o mês de Maio, tradicionalmente rico em atividades culturais e
gastronómicas, e na ausência de um plano de atividades do conhecimento publico,
gostava de saber o que está pensado em termos de fim-de-semana do cabrito!
Confirma-se
que a CMC terá informado os possíveis interessados que não tinha disponibilidade
orçamental para providenciar, como habitualmente, os meios logísticos
necessários para a concretização do evento e que a organização do mesmo teria
de ficar a cargo dos restaurantes? Qual o montante de que estamos a falar?
A ser
verdade, qual será o contributo da autarquia para o evento? E em que moldes
será dado esse apoio?
Resposta: a decisão da não existência de pavilhão resulta
de um pedido feito, pela maioria dos restaurantes representados nos anos
anteriores, em sede de reunião preparatória da atividade. A decisão ainda não
está fechada e o Executivo é sensível aos pedidos e sugestões. Mas compreende
que a situação do pavilhão se torna limitadora (questões de espaço) para os
restaurantes que habitualmente servem cabrito e não têm participado, e que
assim terão oportunidade de o fazer.
O custo dos meios logísticos rondaria os
17000€. Quanto aos apoios ainda não está nada definido.
2) PÁSCOA A ABRIR - No que
respeita a esta excelente iniciativa do “Páscoa a abrir” (que transita do anterior
Executivo), gostaria de saber, se possível, quantas empresas foram consultadas?
Qual a empresa que ficou responsável pela dinamização da atividade e quais
foram os critérios que estiveram na base dessa escolha? Para terminar, quais os
montantes envolvidos?
Resposta:
Foram consultadas 2 empresas e contratado
serviço à empresa Margens.
Valores: 12300€ + alimentação – valor
resultante das inscrições.
Devo
ressalvar que está previsto abertura de rúbrica nas GOP (específica para esta
atividade) no montante de +/- 19600€).
3) BOLETIM
MUNICIPAL - Foi com muito agrado que rececionei o “Boletim Municipal”,
que nos dá conta dos grandes feitos e da imagem de marca deste Executivo. A
este respeito, se possível, gostaria de saber:
a) Quais
os custos que lhe estão inerentes?
b) Se foi uma opção política não tomar em consideração a
Recomendação da ERC, mais propriamente, o Artigo 8º da Diretiva 1/2008, (tema para
o qual os membros da Assembleia Municipal, eleitos pelo BE, terão chamado a
atenção) e que estabelece:
- “Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo e ao princípio do equilíbrio de tratamento entre as várias forças políticas presentes nos órgãos municipais, encontram-se obrigadas a veicular a expressão dessas diferentes forças e sensibilidades e em matérias relativas à atividade autárquica”.
Ou
estou enganada e as diferentes forças políticas, tendo sido
convidadas a participar neste boletim, declinaram o convite?
Nota: A este respeito, porque existe um
protocolo de geminação e porque considero um bom exemplo de respeito pela
pluralidade e espírito democrático, sugiro leitura do Boletim da “Ville de Longjumeau”.
Resposta: O Sr. Presidente avançou com o
montante de 8000€ (pendente de confirmação pois não pareceu consensual).
Relativamente à outra questão, nada disseram pois aparentemente não têm o mesmo
entendimento sobre a recomendação.
4) APOIOS
SOCIAIS - No
âmbito do Plano de Emergência Social, gostaria de saber se foram alteradas as
premissas e os métodos para atribuição desses mesmos apoios ou se Condeixa
deixou de ter problemas a esse nível (cenário que muito me apraz)? É que, com exceção
da aprovação, em sede de AM, de uma verba de 60.000€ destinada à emergência
social, não me recordo de ver atribuído qualquer subsídio nessa área! Podem
elucidar-me a respeito do tema? Se foram atribuídos, quais os montantes de que
estamos a falar?
Resposta: Não foi informado na reunião mas
foi enviada posteriormente, via gabinete de apoio à Presidência, uma atitude
que considero louvável. Transcrevendo: “até à data estão cabimentados 18.000€ e
foram pagos 14.000€ dos 60.000€ previstos em orçamento”.
Nada
mais a acrescentar, sugiro uma reflexão e análise destes e outros dados já
publicitados.
Gisela
Martins
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