A audiência com Secretário de Estado da Cultura...

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, pelo facebook do Dr. Nuno Moita da Costa (com o silêncio e omissão do site institucional do município, na internet) que o Presidente da Câmara de Condeixa teve uma audiência com o Secretário de Estado da Cultura, em que o tema era Conímbriga.

Apoiamos a iniciativa! Mas, uma vez que o pedido desta audiência foi divulgado há bastante tempo, e dada a importância desta matéria, os eleitos pelo BE na Assembleia Municipal, entendem que deve ser tornado público o dossier entregue ao Secretário de Estado.

Numa democracia que se quer participativa e transparente (ver programa eleitoral do PS), documentos com propostas sobre esta relevante matéria devem ser postos à discussão dos eleitos locais. Não o sendo, expectamos muito sinceramente que o assunto não seja tratado com ligeireza.

Face ao exposto, por não nos parecer possível que um assunto com tamanha relevância para Condeixa, não seja enquadrado por um documento onde se especifiquem as pretensões e propostas da Câmara Municipal, solicitamos a divulgação do mesmo. Se não for divulgado, os Condeixenses entenderão que não há qualquer estratégia para Conímbriga e que a pretensa audiência não foi mais do que uma conversa circunstancial e uma “boa” acção de propaganda para Condeixense ver. 

 Gisela Martins

Os polémicos apoios às associações - posição BE

Os condeixenses estão a ser confrontados com uma polémica desnecessária e que não prestigia o executivo municipal.

Está em causa uma deliberação da Câmara Municipal em que, pasme-se, a maioria propõe um reforço de cerca de 12 mil euros no apoio à prática desportiva a cargo de algumas associações do Concelho. Um aumento tão grande, tão grande… que vai ser objeto de uma cerimónia de entrega de cheques (para as associações irem ao beija-mão ao Sr. Presidente).

O PSD votou contra, porque queria um planeamento estratégico e plurianual das atividades desportivas. Apesar de consideramos que seria a metodologia de trabalho mais adequada, defendemos que a sua não apresentação não deve, por si só, ser motivo de bloqueio desses apoios. A atividade das associações desportivas está à vista de todos e a própria lei obriga à apresentação dos seus planos de actividades.

Acontece que o site do Município, que não serve o município mas faz propaganda da maioria, atreveu-se a publicar, citando um vereador, que o PSD votou contra. E caiu o Carmo e a Trindade.

O Bloco de Esquerda, enquanto oposição responsável, toma posição dizendo:

• Sem prejuízo de uma normal monitorização dos dinheiros públicos, atribuídos como subsídio às associações, entendemos que esses subsídios são fundamentais para a importante atividade desenvolvida pelas coletividades.
• Louvamos e enaltecemos o trabalho dos dirigentes e voluntários que dinamizam as nossas associações pelo que é inaceitável que sejam tratados quer como incapazes quer como dependentes da maioria PS e do executivo.
• Recordamos ao Sr. Presidente da Câmara que o dinheiro dos nossos impostos não é dele e, portanto, os subsídios devem ser entregues com discrição e à medida da execução efetiva das atividades e não numa ação de propaganda (salazarenta) .

•   Condenamos veementemente o modo como o site oficial do Município trata as oposições, omitindo as suas posições e funcionando como órgão oficioso do PS.

• Pedimos aos Srs. vereadores do PS e do PSD, que se concentrem na resolução dos problemas reais das pessoas e das famílias e que olhem pelas nossas aldeias e pelos seus problemas. A campanha já acabou e as pessoas estão cansadas destas jogatinas partidárias.

• Por último, lembramos que há muito trabalho cultural que carece de apoio. Talvez esse apoio dê menos votos mas é igualmente fundamental para a qualidade de vida da nossa Terra.

Gisela Martins

Boas práticas na utilização do site municipal

Por falar em boas práticas no site municipal, um assunto em destaque nos últimos dias, sabia que:

Para além dos benefícios funcionais implícitos e de criar mecanismos de monitorização e controlo, a disponibilização da informação ao munícipe via internet, em tempo útil, de forma clara e prática, é sinónimo de proximidade e atenção ao munícipe e funciona como um incentivo à participação cívica e na gestão pública, ao aumento da representatividade e ao fortalecimento do sistema democrático. É uma forma de reforçar o poder do cidadão e demonstra o grau de importância da transparência para os líderes políticos que a promovem.

Foi com base nesta convicção que os membros AM, eleitos pelo BE, apresentaram na sessão de 23-12-2013, a proposta para a criação de um Website dedicado à Assembleia Municipal. A pertinência desta proposta, bem como da já suposta reformulação do Site da CM Condeixa, é reforçada por um estudo da Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC)[1], que remete o Município para o 95º lugar no ranking da Transparência Municipal (ITM),

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.  

De destacar, de acordo com o estudo, que os piores resultados se registam na dimensão da contratação Publica e transparência na área do Urbanismo.

[1] Estudo divulgado em Outubro de 2013. 

BE Condeixa

Sobre os Apoios Camarários às Associações e aos Clubes (e a recente polémica associada aos mesmos e que opôs o PS e o PSD)

Factos são factos. Para minorar enviesamentos na análise, passámos a marcar presença nas reuniões do executivo, com o propósito de proferir opiniões mais fundamentadas. Assim cumpre-nos dizer que:

1) Os vereadores eleitos pelo PSD votaram contra a atribuição destes apoios nos moldes propostos pelo executivo PS mas manifestaram disponibilidade para alteração do seu sentido de voto mediante apresentação, em tempo razoável, de um plano estratégico plurianual (para o sector do desporto) e com o qual concordamos inteiramente;

2) Nesta última reunião, não foi possível concluir que o executivo havia recusado liminarmente essa sugestão (PS não considerou a questão da apresentação do plano estratégico, sugerida na reunião anterior, uma proposta formal) alegando que haviam explicado quais os motivos que impediam a sua concretização e que isso apenas havia sido conversado.

3) Não nos pareceu que a Srª. Vereadora Liliana Pimentel quando falou da suposta “incapacidade dos dirigentes” estivesse a pôr em causa a sua competência mas talvez a falar da falta de meios e experiência nessa área específica. Para desbloqueio da situação parece-nos viável a criação de uma equipa de aconselhamento e apoio técnico para tal e, depois de constituídos esses grupo de trabalho, partir para a execução do Planeamento estratégico.

4) Por último, não podemos deixar de referir que na última reunião o Sr. Presidente lamentou a forma de fazer política do PSD que veio expor publicamente alegadas declarações feitas pela Srª. Vereadora Liliana Pimentel, em sede de reunião da CMC e, por isso, em seu entender desrespeitando a instituição CMC. Agora veio permitir que acontecesse o mesmo via site oficial da mesma instituição.

Em suma, consideramos estes comportamentos lamentáveis…

Achamos que se estão a esgrimir argumentos e a fazer aproveitamentos meramente políticos que em nada contribuem para a melhoria dos processos e para a eficiência e eficácia dos mesmos.

BE Condeixa

A ETAR em Bruscos e o seu bom funcionamento

O Sr. Nuno Moita da Costa, presidente da Câmara Municipal de Condeixa, numa publicação no seu facebook pessoal, deu conta da sua visita ao local da ETAR de Bruscos e do bom funcionamento da mesma.

Abaixo a imagem da publicação e o texto da mesma:

"Esta tarde visitei a ETAR de Bruscos, na freguesia de Vila Seca, onde pude constatar o bom funcionamento daquela estação, sem produção de cheiros nem resíduos. Estaremos, no entanto, atentos a novas soluções capazes de melhorar ainda mais a performance da ETAR."

Essa publicação é rematada pelo comentário da Sra. Lurdes Simões que também transcrevo:

"Eu quando sai daquela coisa, a que chamam partido, onde nunca deveria ter entrado,mas todos erramos, também lá fui. Todos os meses me enviavam mails e mais mails sobre o mau funcionamento da ET, de Bruscos, vi exatamente o que tu viste, mas como o Jorge Mateus tem um ódio figadal à CMC, e não tem mais por onde pegar, inventa maus cheiros, poluição dos terrenos... enfim.....! Não penses que se vão calar, insistem só para te chatear!!! Tens de ter paciência, aqauela gente não é como nós, eu sei do que falo, são capazes de tudo!! Beij Nuno Moita da Costa"

Felizmente à hora que faço esta publicação, o Sr. Carlos Alves, habitante de Bruscos afecto ao Partido Socialista, já tentou dar uma espécie de alerta ao Sr. Presidente:

"Atenção Sr. Presidente! estamos em época de chuvas e no verão não funciona assim!!!Também sei que a CMC este ano 2014 irá resolver esta situação,não é verdade?"

Para que o Sr. Nuno Moita da Costa e a Sra. Lurdes Simões ganhem alguma memória sobre a realidade da ETAR de Bruscos, porque não é com a Ribeira de Bruscos com elevado caudal de água que se vão sentir os cheiros nem ver os resíduos, isso acontece quando o caudal de água é reduzido ou nulo, que por sinal até é a maioria do ano, permito-me colocar de seguida os links das denúncias que foram feitas desde 2011 pelo BE Condeixa, BE Vila Seca e mais recentemente BE Vila Seca e Bem da Fé e as intervenções dos representantes do BE na AM de Condeixa (pasme-se se algumas não foram feitas pela Sra. Lurdes Simões).

São as seguintes:

19 de Julho de 2011 

Rede de Esgotos de Vila Seca e Bruscos

http://bi-be-vilaseca-bemdafe.blogspot.pt/2011/07/rede-de-esgotos-de-vila-seca-e-bruscos.html

23 de Abril de 2012

Propostas para a Assembleia de Freguesia de 28 de Abril de 2012

http://bi-be-vilaseca-bemdafe.blogspot.pt/2012/04/propostas-para-assembleia-de-freguesia.html

29 de Maio de 2013

Cronologia das Nossas Intervenções Relativas à ETAR de Bruscos

http://bi-be-vilaseca-bemdafe.blogspot.pt/2013/05/cronologia-das-nossas-intervencoes.html

15 de Setembro de 2013

BE Condeixa arranca a campanha com foco nos problemas ambientais!

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.175645215956904.1073741842.132033080318118&type=1

8 de Outubro de 2013

A Ribeira de Bruscos

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.234794140009425.1073741847.219555984866574&type=1

16 de Dezembro de 2013

Moções para a Assembleia de Freguesia de 21 de Dezembro de 2013 - BE União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé

http://bi-be-vilaseca-bemdafe.blogspot.pt/2013/12/mocoes-para-assembleia-de-freguesia-de.html

23 de Dezembro de 2013

Resultado da Votação da Moção relativa à ETAR de Bruscos e Vila Seca (votada favoravelmente por unanimidade, ou seja, representantes do PS incluídos)

http://bi-be-vilaseca-bemdafe.blogspot.pt/2013/12/resultado-da-votacao-da-mocao-relativa.html

8 de Janeiro de 2014

Intervenções dos representantes do BE na AM de Condeixa relativas à ETAR de Bruscos

http://be-condeixa.blogspot.pt/2014/01/intervencoes-dos-representantes-do-be.html

Desde o início de funcionamento da ETAR de Bruscos, não foi feita qualquer intervenção para eliminar os maus cheiros e resíduos acumulados, salvo a deslocação de funcionários da CMC para fazerem a limpeza da Ribeira.

Apesar da coima de que foi alvo a CMC, a situação continua a arrastar-se.

É incrível como o Sr. Nuno Moita da Costa tenta aproveitar-se das condições meteorológicas e do caudal da Ribeira para tentar fazer passar a imagem de que tudo está bem?

É uma justificação para que a população não diga que ele nem se dignou a ir ao local? 

Então porque não o fez antes de chover? 

Será por os funcionários encarregues da limpeza apenas agora lhe indicarem que o local se encontra em condições para ficar bem na fotografia?

Tenho a lamentar que a população de Condeixa e, em especial de Bruscos, seja alvo de tão baixa demagogia por parte do Sr. Nuno Moita da Costa e frisar que o camarada Jorge Mateus não tem qualquer ódio à CMC, como tão mesquinho comentário da Sra. Lurdes Simões afirma.

Tiago Acúrcio

Intervenções dos representantes do BE na AM de Condeixa relativas à ETAR de Bruscos

Acta nº 3 de 2011

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No uso da palavra, a Sra. Deputada Lurdes Simões, começou por felicitar a Câmara Municipal pelas obras a realizar na Quinta de São Tomé visando a recuperação daquele espaço. Referiu que concorda que de futuro as convocatórias para as reuniões da Assembleia Municipal sejam feitas apenas por e-mail.-------------------------------------------------------

Continuou a sua intervenção solicitando que nos placards existentes no centro da vila passem não apenas notícias nacionais, mas também notícias regionais e, preferencialmente, notícias do concelho. De seguida teceu críticas sobre as obras de saneamento em Bruscos, que constam de documento que fará parte integrante desta acta, como anexo número um.-----------

O Sr. Deputado José Facas, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Seca referiu que em resultado das obras de saneamento na sua freguesia alguns caminhos e arruamentos foram danificados, devendo por isso ser recuperados. Questionou ainda o Sr. Presidente sobre o pagamento correspondente aos protocolos celebrados entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------

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(O Sr. Presidente da Câmara) Relativamente à intervenção da Deputada Lurdes Simões, agradeceu as palavras de congratulação pela requalificação da Quinta de São Tomé. Disse que os prazos desta empreitada já estão atrasados, porque tem havido alguma dificuldade na obtenção dos pareceres exigidos e que a Câmara, em face dos montantes envolvidos, não pode avançar com as obras sem ter a garantia de que a candidatura é aprovada. Sobre a informação colocada nos placards electrónicos, concorda que seja inserida mais informação local. Disse que a ETAR de Bruscos iria entrar em funcionamento na próxima semana e que as restantes ETARs da zona iriam entrar em funcionamento mais tarde. -------------------------------

Acta nº 3 de 2012

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Seguidamente, o Sr. Deputado Carlos Fontes usou da palavra para referir a situação da ETAR localizada em Bruscos e que faz descargas para Ribeira de Bruscos. Disse que os residentes de Bruscos estão preocupados com a qualidade da água de captação para irrigação dos terrenos próximo da ribeira para onde são feitas as descargas. Referiu, ainda, que os moradores também se queixam dos maus cheiros, verificados desde que a ETAR entrou em funcionamento. Solicitou que a Câmara Municipal, através de editais, descanse os residentes de Bruscos de que o funcionamento da ETAR não é prejudicial para a saúde pública, não contaminando terrenos e poços e permitindo-lhes, em segurança, continuar a fazer uso dos seus terrenos agrícolas. -----------------------------------------------------------------------------

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(O Sr. Deputado Carlos Fontes) Também questionou o Executivo se não seria possível repor artificialmente o caudal da ribeira, diluindo assim as descargas no mesmo. E, sobre este assunto terminou reforçando que seria importante o Executivo descansar a população. ----------

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(O Sr. Presidente da Câmara) Relativamente à situação da ETAR de Bruscos disse não ter conhecimento do problema exposto pelo Sr. Deputado Carlos Fontes, pelo que irá solicitar uma análise da situação. -------------------------------------------------------------------------------------Explicou que é do conhecimento geral que quando uma ETAR começa a funcionar é necessário fazer alguns ajustes ao seu funcionamento, já tendo assim acontecido com a ETAR de Eira Pedrinha. Por outro lado, as águas provenientes da ETAR são tratadas e como tal não podem ser prejudiciais à saúde. ---------------------------------------------------------------------------

Acta nº 4 de 2012

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O Sr. Deputado Carlos Fontes interveio para sublinhar mais uma vez, a situação do funcionamento da ETAR de Bruscos. Sobre este assunto começou por questionar o executivo camarário sobre se a Câmara Municipal foi notificada pelos serviços de Protecção da Natureza, da GNR, a propósito da referida ETAR. Colocou ainda as seguintes questões: se na sequência da fiscalização e posterior notificação foram emitidas algumas recomendações. Referiu ainda que, tendo terminado no mês de Agosto o prazo de utilização da ribeira de Bruscos para escoamento de alguns dos resíduos líquidos, que alternativa encontrou a Câmara para este assunto. Perguntou também se foi aplicada alguma coima e por que motivo. Terminou o Sr. Deputado, apelando ao executivo camarário para proceder à divulgação, junto da população da localidade, dos resultados das eventuais análises das águas da ribeira de Bruscos. -----------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 7

(O Sr. Presidente da Câmara) Quanto ao problema sobre o funcionamento da ETAR de Brusco e a coima aplicada à Câmara Municipal, confirmou que a coima foi aplicada, mas que existe um problema o qual resulta da construção da ETAR, bem como a ligação à linha de água, terem sido autorizadas pelas entidades competentes. Disse que é do conhecimento geral que o caudal da ribeira de Bruscos é intermitente, o que pode levar a que as descargas da ETAR se façam sentir de uma forma mais intensa. Informou que vai dar instruções para que seja estudada a possibilidade de as descargas se fazerem mais afastadas do ponto actual, ou mesmo a construção de um novo poço. Ainda quanto à coima referiu que espera que exista bom senso no país, pois não se trata de um crime ambiental, nem é feito de forma clandestina.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A Sra. Deputada Lurdes Simões solicitou autorização para intervir. Referiu que relativamente ao assunto já abordado da descarga da ETAR de Brusco para a ribeira, poderá ser possível

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que a ETAR não esteja preparada para receber o volume de afluentes vindos do lar de idosos que se instalou na localidade de Bruscos. Questionou o Sr. Presidente da Câmara sobre a capacidade de a mesma receber quer descargas pontuais de grande volume de resíduos, quer sistemáticas, o que poderia estar a dificultar o seu funcionamento. Neste contexto sugeriu que se poderiam fazer análises regulares e/ou monitorização do funcionamento da ETAR. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Respondeu o Sr. Presidente dizendo pensar que a ETAR terá capacidade para responder às necessidades locais e que aceita a sugestão da Sra. Deputada. ----------------------------------------

Acta nº 6 de 2012

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Tomou a palavra o Sr. Deputado Carlos Fontes para referir que o caminho de acesso à ETAR de Bruscos está em muito mau estado, tendo sido informado que a Câmara Municipal acordou com a Junta de Freguesia o seu arranjo durante o mês de Outubro. Perguntou se a Câmara reclamou junto do empreiteiro responsável por aquela obra no sentido de o responsabilizar pelo arranjo do caminho. -------------------------------------------------------------------------

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(O Sr. Presidente da Câmara) Relativamente ao arranjo do caminho junto à ETAR de Bruscos referiu que vai verificar o que se passa e qual a razão de ainda não se ter concretizado essa obra conforme estava acordado com a Junta de Freguesia. Salientou que a Câmara não faz trabalhos que são da responsabilidade dos empreiteiros. Quanto ao curso da água, informou que vai ser efectuada alteração para que não ocorram danos e mau estar na população devido ao funcionamento da ETAR. --------------------------------------------------------------------------------