sexta-feira, 18 de maio de 2012

Algumas Notícias do Diário As Beiras - Sexta Feira, 18 de Maio

Mega-agrupamentos só daqui a um ano, pede câmara

 O Conselho Municipal de Educação de Coimbra decidiu ontem aconselhar a Direção Regional de Educação do Centro (DREC) a avançar apenas para a constituição de mega-agrupamentos no ano letivo de 2013/14. A questão foi ontem debatida na reunião deste órgão e, segundo o presidente João Paulo Barbosa de Melo, “a proposta não era, nalgumas matérias, muito fundamentada”. Como tal, e devido à falta de dados, “não pudemos dar um parecer definitivo sobre esta matéria”.

Aliás, o autarca recordou que a proposta da DREC previa algumas exceções no próximo ano letivo, defendendo que o agrupamento de escolas deveria apenas acontecer em simultâneo em todas as escolas.  “Em projetos educativos, devem-se estudar bem as coisas. A pressa é má conselheira”, referiu.
Quanto ao encerramento de escolas do 1.º ciclo, o conselho municipal aprovou apenas o encerramento dos estabelecimentos de Torre de Bera e Rocha Nova. De fora da proposta ficam as escolas de Lordemão, São Paulo de Frades, Paço e Botão.
No caso de Lordemão, “o fecho não se justificava, pois a escola está no limiar mínimo de alunos”, disse Barbosa de Melo. Situação idêntica acontece com S. Paulo de Frades. Em relação a Botão e Paço, o conselho foi de encontro com o parecer da comunidade educativa e que aponta para que as escolas se mantenham abertas no próximo ano letivo. “E apenas no próximo ano letivo”, disse o autarca, que em sede de conselho municipal deixou a garantia de que o processo de revisão da carta educativa começa hoje e estará pronta “a tempo do próximo ano letivo”.
António Alves
antonio.alves@asbeiras.pt

Sede do Núcleo da Associação de Paramiloidose vai abrir em Buarcos

 “Vamos ter uma sede no coração de Buarcos, com vista para a praia”, afirmou o presidente da delegação da Figueira da Foz da Associação Portuguesa de Paramiloidose (APP). Armando Jerónimo acrescentou que o novo espaço, situado junto ao Largo da Má-Língua, deverá abrir durante o próximo mês de junho. “É algo nosso, que depois pretendemos potenciar”, referiu ainda.
O presidente da delegação da APP, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião que teve com elementos do Núcleo da Figueira da Foz do Bloco de Esquerda (BE), onde participou também a assistente social Palmira Morais, explicou que o espaço foi cedido pela câmara municipal. 

Atualmente a delegação da APP funciona na Rua Vasco da Gama, em S. Julião, edifício que alberga o Centro de Atendimento a Jovens, entre outras valências. Relativamente à reunião, consistiu numa recolha de informação por parte do BE, sobre a situação dos doentes com paramiloidose, sobretudo o seu acesso ao medicamento Tafamidis, “fundamental para o tratamento da chamada doença dos pezinhos”.
Desbloquear a situação
“Sabemos que é uma doença com especial incidência em algumas zonas de Portugal entre as quais a Figueira da Foz. E que o Tafamidis, medicamento disponibilizado há algum tempo, alivia o sofrimento dos doentes”, referiu Rui Curado da Silva do BE, no final do encontro.
Desta forma, “viemos perceber como está a disponibilização do medicamento e até que ponto poderíamos desbloquear a situação através dos nossos representantes na Assembleia da República”, explicou Rui Curado da Silva. Armando Jerónimo, por sua vez, admitiu: “a espera é muito desejada pelo doente”. 
Cláudia Trindade
claudia.trindade@asbeiras.pt

Inaugurada Idealmed Unidade Hospitalar de Coimbra
Foi inaugurada na passada quarta-feira a Unidade Hospitalar de Coimbra (UHC), projeto da IdealMed orçado em 35 milhões de euros e que vai gerar 500 postos de trabalho. 
Com 30 valências a funcionar, o primeiro hospital privado de Coimbra pretende ser para todos, como sublinhado pelos responsáveis aquando da inauguração. Uma cerimónia que contou com a presença de centenas de convidados, que tiveram a oportunidade de conhecer em pormenor as instalações da nova unidade de saúde.

Marcha contra a homofobia
 Centenas de jovens percorreram ontem as ruas de Coimbra a manifestar-se contra a exclusão com base na orientação sexual e identidade de género, dançando aos ritmos tropicais do samba, entremeados pelos sons celtas da gaita de foles. 
Perto de meio milhar associaram-se, assim, às comemorações mundiais do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia, concentrando-se nos jardins do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, atravessando a Baixa, e terminando no centro de convívio universitário da Praça da República e Jardim da Sereia.



segunda-feira, 30 de abril de 2012

Intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova, comemorativa do 25 de Abril

Portugal de Abril - Portugal por Cumprir


Em representação dos Deputados Municipais do Bloco de Esquerda gostaria antes de mais de solicitar ao senhor Presidente da Assembleia Municipal, que observássemos um minuto de silêncio, em memória do eurodeputado Miguel Portas, homem de Abril, pois apesar das diferenças partidárias, todos temos de reconhecer que foi um democrata e patriota, que deixa um legado inexcedível á Democracia Portuguesa e Internacional.

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exma. Sra. Vice-Presidente da Câmara,
Exmos. Srs. Vereadores,
Exmos. Srs. Deputados Municipais,
Caros Munícipes,

Encontramo-nos hoje e aqui para assinalar mais do que uma data. O 25 de abril representou o final de uma longa noite de pesadelo e o nascer de um novo dia de sonhos julgados impossíveis.
É que no século passado, Portugal viveu sob uma ditadura que durou uma vida. Com efeito, muitos foram os portugueses que nasceram e morreram na vigência de um regime autoritário e repressivo, sem conhecerem a liberdade. Saber a cor da liberdade, este era o desejo ardente e secreto do povo português, assim como dos povos das então províncias ultramarinas, almejo esse convictamente expresso pelo poeta Jorge de Sena no seu poema intitulado «Quem a tem...». Felizmente esse desiderato acalentado durante décadas foi cumprido na madrugada de 25 de abril de 1974, por ação de um grupo de militares, com destaque para os capitães.
Desta forma, o poeta, os portugueses e os povos africanos até então sob o jugo colonial, sentiram esse dia como o “dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo”, segundo as palavras de Sophia de Mello Breyner Andresen.
O 25 de abril de 74 foi um terreno fértil e legítimo de muitos sonhos, fertilizado pelo húmus da democracia, que resultou da liberdade. Aliás, esses sonhos foram revelados a todos, sob a forma de direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, inscritos na Constituição da República. E pensamos, entre outros, no direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos (Art. 51º), no direito ao trabalho (Art. 58º), na garantia de segurança no emprego (Art. 53º), no direito à segurança social (Art. 63º), no direito à proteção da saúde (Art. 64º), no direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado (Art. 66º) e no direito à educação e à cultura (Art. 73º).
No entanto, volvidos trinta e oitos anos sobre o nascimento da liberdade, como temos vivido nos últimos tempos?
Desde logo, o Estado, ou melhor, os governos que o têm representado, os quais têm como uma das tarefas fundamentais a garantia da independência nacional e a criação das condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam, têm sido justamente os responsáveis pela sucessiva perda dessa soberania, agora claramente apercebida, com a delegação de poderes, sem que para isso os cidadãos tivessem sido consultados, num triunvirato financeiro, constituído pelo FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. Por isso, não é de admirar que o não cumprimento dessa primeira tarefa do Estado levasse a que algumas das outras tarefas também deixassem de ser realizadas, ou passassem a ser executadas com desmazelo.
Dois exemplos servem para ilustrar esta nossa afirmação. Em vez de o governo “Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses [...]” (Art. 9º, alínea c), promove o empobrecimento e a desigualdade; no lugar de “Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa” (Art. 9º, alínea f), retira condições, meios e recursos à escola pública, impede a certificação de competências de muitos milhares de portugueses e retira às crianças e jovens, filhos de emigrantes portugueses, a possibilidade de aprenderem a língua dos seus pais.
Temos para nós que a democracia que foi instaurada com o 25 de abril foi alvo de um plano de sequestro, posto em ação ao longo de muitos anos, sem que muitos de nós nos déssemos conta disso. Trata-se de um sequestro especial, pois a democracia tem vivido em liberdade condicional, e os raptores não vivem num qualquer esconderijo, recebendo o resgate exigido. Os autores desse rapto, os plutocratas e os corruptocratas, antes mantêm verdadeiramente em cativeiro a justiça. Só assim se entende que a incumbência, constitucionalmente atribuída ao Estado de promoção da justiça social, bem como a repartição justa dos rendimentos e da riqueza, por via do sistema fiscal, não sejam postas em prática, quais casos judiciais que envolvem os poderosos e influentes, e que depois de anos a fio sem ir a pleito, acabam prescritos.
Muitos direitos, os tais que estão na “Magna Carta”, vêm com efeito sendo alvo de ataques, das mais diversas formas, sem que aparentemente os cidadãos consigam travar tal ímpeto destruidor.
Sim, o Portugal do pós-25 de abril vem sendo um caso de justiça. Se um punhado de poderosos espolia um banco, quem é chamado a repor o que lá falta? É o povo trabalhador.
Se os governos assinam contratos lesivos ao erário público, quem é mais afetado, ao ser chamado a reparar os danos? São os contribuintes de menores rendimentos.
Em suma, o sentimento e a perceção da maioria dos portugueses, ou seja, do povo, é que há duas justiças, a que julga os influentes e poderosos, incluindo os responsáveis de cargos políticos ou de altos cargos públicos, e a que julga esse mesmo povo.
O que hoje se trata é de aplicar a lei sem olhar à influência social, económica ou política dos cidadãos. E já que gostamos de adotar certos exemplos vindos de fora, ponhamos os olhos no exemplo islandês, pois os islandeses consideraram que o interesse nacional estava (e está em qualquer regime que se autoproclame de democrático) acima de qualquer chefe de governo, e daí a decisão de julgar o seu primeiro-ministro pela ruína financeira do país.
Para terminar, diríamos que no dia em que em Portugal a justiça for restituída à liberdade, o país virará uma nova página no grande livro de abril que os militares começaram a escrever, e que cabe a todos os cidadãos continuar a fazê-lo, pois, parafraseando o Poeta da Mensagem, Fernando Pessoa, falta cumprir-se Portugal.
Pelo BE Condeixa 
Carlos Fontes

sexta-feira, 20 de abril de 2012

1.ºs TRILHOS RURAIS DE BTT EM ANOBRA

Participa ou vem ver no domingo, dia 6 de maio de 2012 em Anobra.


Inicio 1.ª conferência do "I Ciclo de conferências" da Freguesia de Anobra


O Executivo da Freguesia de Anobra vem convidar vossa excelência a estar presente na 1.ª conferência do "I Ciclo de conferências", dia 21 de Abril pelas 21:30 horas, na sala de Convívio da colectividade União Sport Anobra,  organizado por esta Freguesia que visa o tema  "Reorganização Administrativa Territorial Autárquica".
 
O Executivo da Freguesia de Anobra vai iniciar o  "I Ciclo de conferências"  Sábado, dia 21 de Abril pelas 21:30, na sala de Convívio da colectividade União Sport Anobra (A 100 metros da Igreja Matriz de Anobra).

A 1.ª conferência visa o tema "Reorganização Administrativa Territorial Autárquica". O "I Ciclo de conferências" vai iniciar em Abril/2012 e vai encerrar em Julho de 2012, com uma conferência por mês, e pretende debater a actualidade, sem esquecer o passado, mas com os olhos postos no futuro.

O painel vai contar com as presenças de: 
- Dr. João Pinho (Investigador/Historiador)
- Prof. Fernando Pita (Presidente da Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova)
- Dr. Alberto Matos (Membro da Coordenadora Nacional Autárquica do BE)
- Dr. João Pardal (Presidente da Freguesia de Souselas e Coordenador do Distrito de Coimbra da ANAFRE)
Moderador: José Gil
 
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Freguesia de Anobra
Gustavo Pancas

domingo, 15 de abril de 2012

Debate - "Reorganização Administrativa Territorial Autárquica" - Anobra, 21 de Abril


Dia 21 de Abril, pelas 21:30, na sala de Convivio da colectividade União Sport Anobra, conferência com o tema: "Reorganização Administrativa Territorial Autárquica", com presenças confirmadas de:

- Dr. João Pinho (Investigador/Historiador)
- Prof. Fernando Pita (Presidente da Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova eleito pelo PS)
- Alberto Matos (Membro da Coordenadora Nacional Autárquica do BE)
- Vítor de Carvalho ( Presidente da Freguesia de Cernache eleito pela CDU)
Moderador Mesa: José Gil

Esta 1.ª Conferência com o tema "Reorganização Administrativa Territorial Autárquica" é o inicio do I Ciclo de conferências que esta Freguesia vai levar a cabo. As 2.ª, 3.ª e 4.ª que encerra o I Ciclo, vão realizar-se durante os meses de Maio, Junho e Julho. O II Ciclo de conferências inicia em Setembro e encerra em Dezembro, à proporção de uma conferência por mês.

domingo, 18 de março de 2012

Mexer nas freguesias? Só com referendo!

O Bloco de Esquerda propôs no Parlamento que as populações das freguesias ameaçadas de extinção ou fusão sejam consultadas em referendos locais para decidir o seu futuro. Todos os outros partidos votaram contra esta proposta. Mas em muitas Assembleias Municipais, os mesmos partidos defenderam a proposta do Bloco pelos referendos. É mais uma prova de que o país precisa de uma esquerda de confiança, que defenda em São Bento os compromissos assumidos com o povo. Lê aqui o comunicado do Bloco .


domingo, 5 de fevereiro de 2012

Governo aprovou fusão de freguesias e incentiva municípios a reduzirem mapa autárquico


O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 2 de Fevereiro, a proposta de reorganização administrativa, que prevê eliminar entre 1200 e 1400 freguesias. O processo de fusão, que o Governo defende, reduzirá o número de freguesias para um total que rondará as 3000.

Os municípios que propuserem fusões vão receber incentivos nos orçamentos, com um aumento superior a 15 por cento das verbas entregues pelo poder central. Esta medida ficará concluída até julho, pelo que as próximas eleições autárquicas, que decorrem em 2013, já serão realizadas de acordo com as novas regras.
O Governo não definiu ainda quais as freguesias que vão ser fundidas. Criou apenas os parâmetros que estarão na base deste processo. Esta proposta de lei seguirá para o Parlamento, para discussão e aprovação.
Para evitar bloqueios à fusão e para incentivar os municípios a participar de forma ativa na reforma administrativa, o Governo vai conceder aos municípios incentivos, com um aumento de 15 por cento no orçamento da Câmara Municipal.
Com esta reorganização administrativa, as competências das Juntas de Freguesia serão reforçadas. Todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas.
Em termos práticos, o poder local perde a sua força de proximidade, já que as autarquias tornar-se-ão mais distantes dos cidadãos.
A proposta do Governo eliminará também 1642 dirigentes de municípios e 35 por cento de vereadores, além da eleição de menos 618 vereadores, o que representa uma diminuição significativa, de 1770 para 1152. Um terço destes cargos diz respeito a vereadores que exercem a tempo inteiro.
A lógica da redução de vereadores está associada ao número de eleitores. Lisboa passará a eleger 12 (menos quatro), o Porto 10 (menos dois) e os municípios com mais de 100 mil eleitores elegeriam oito.
As Câmaras com mais de 50 mil e menos de 100 mil terão seis eleitos, enquanto aquelas que contarem com um número de eleitores superior a 10 mil e inferior a 50 mil contarão com apenas quatro vereadores. Por fim, todas as que tiverem menos de 10 mil não elegem mais do que dois.

António José André

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A “escola” do caciquismo, ou a democracia sitiada

Jornal Público, 15/01/2012

Elísio Estanque
Faculdade de Economia/ Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.


O caciquismo, a troca de favores ou o tráfico de influências não são obviamente fenómenos novos, nem tãopouco são um exclusivo da democracia portuguesa. Uma democracia “com falhas”, que registou recuos em 2011 e que corre riscos de se degradar ainda mais. É verdade que muitos outros fatores, entre eles os grupos de interesse e as organizações secretas, terão tido aí um papel ativo. Mas há um problema de fundo, que é mais vasto, inscrito na sociedade, que remete para os aparelhos partidários e para a história da nossa democracia. Uma parte das gerações mais jovens desinteressou-se da política e dos partidos, outra parte herdou-lhes os piores vícios. É desta última que me ocupo.
Nos últimos 37 anos, as estruturas dos partidos políticos, enquanto trabalhavam e aperfeiçoavam a retórica laudatória dedicada aos seus chefes, foram acenando aos mais jovens com cargos e oportunidades, criando afinidades pessoais e montando a oligarquia necessária para assegurar os seus próprios cargos e interesses. Não foi apenas isto, é certo. Mas foi e é muito isto. O talento e o mérito de cada um têm pouca importância, a não ser quando se conjugam com as fidelidades adequadas, os padrinhos e as tutelas, ou seja, as melhores sedes para a chave do sucesso. E o problema é que este esquema se replica e agrava, quer a juzante, no seio do aparelho de Estado, quando os partidos alcançam o poder (basta lembrar os últimos escândalos a envolver as cumplicidades maçónicas com as secretas ou as nomeações do Governo para os novos órgãos da EDP), quer a montante, na sociedade e no campo associativo, nas estruturas de juventude, onde as “jotas” disputam influência e preparam os respetivos partidos do futuro.
Com isto, os partidos, sobretudo os do arco do poder, criaram uma “escola” para as gerações mais novas, fazendo temer o pior quanto ao futuro da democracia. Repare-se, por exemplo, no associativismo universitário, e atente-se no que se passa na maior associação académica do país, a AAC (Associação Académica de Coimbra), que se orgulha – e bem – de no passado ter sido um viveiro de intelectuais e de ativismo cívico. Hoje, tornou-se um microcosmos que reflete todos os tiques de caciquismo e de perversão dos valores democráticos. As estratégias eleitorais para a Direção Geral (DG-AAC), onde a abstenção é da ordem dos 60 por cento ou mais, a fidelização dos votantes e as vantagens eleitorais definem-se segundo dois critérios essenciais: quem angaria mais apoios financeiros; e quem conseguiu criar uma máquina de cacicagem mais eficiente. Basta olhar as centenas de pelouros e “coordenadores” que os programas exibem em cada eleição, por baixo da respetiva foto, para se perceber o que mais motiva e fideliza os jovens a uma dada candidatura (uma das listas tinha cerca de 800 nomes no seu organigrama).
Os apoios financeiros podem derivar das ligações partidárias do respetivo candidato – já que, embora os partidos e as suas “jotas” jurem que nada têm a ver com o assunto, o certo é que, não raro, os ex-dirigentes assumem, depois, cargos de relevo nas juventudes partidárias – ou da proximidade dos cabeças de lista com os interesses empresariais e as marcas de bebidas que detêm direitos de exploração e comercialização na queima das fitas com base em convenções com a AAC (o mercado da cerveja é enorme e muito lucrativo em Coimbra) e ainda, eventualmente, de algum papá com mais poder económico a velar pelo futuro do filhinho. E as fidelidades eleitorais dependem muito mais da adesão e do ruido das “claques de apoio”, das ligações pessoais e do trabalho dos “caciques” do que das propostas em causa, de resto, a maioria delas inócuas. Esta lógica encontra no ritualismo académico, com os seus ingredientes hierárquicos e despóticos, um terreno particularmente fértil.
O caloiro chega, imaturo e frágil, e vê-se envolvido num mundo novo (não falo aqui das minorias e dos residentes nas “Repúblicas”, que são a exceção). Um mundo de jogos e rituais, onde, deslumbrado com tanto hedonismo e aventura para usufruir, é levado a participar ativamente, pois a sua integração na comunidade passa por aí. Esse momento inaugural é reconhecido como decisivo na estruturação das futuras identidades de grupo do novato. O padrinho, o mais velho, que o inicia e lhe incute o espírito praxista, que fala melhor, que tem influência junto da turma, dos “amigos dos copos” e por vezes junto das “meninas” que o elegem como o seu fã, torna-se uma referência. Perante um público pouco exigente e não politizado (onde o debate e a reflexão são inexistentes), a adesão faz-se mais por razões estéticas do que de conteúdo. Interessa menos o que pensa e propõe o candidato do que a sua imagem e “performance”. Um jovem com este perfil estará com certeza bem posicionado para uma trajetória ascendente no associativismo ou como futuro quadro de um partido político. O Parlamento espera-o. Mas, cuidado. Porque, por este andar, quando chegar a sua hora pode já não haver Parlamento, nem democracia.