Da análise que o bloco de esquerda fez do Orçamento e GOP para o ano de 2011 decorrem as seguintes conclusão e dúvidas:
Questiona-se o Executivo acerca de algumas rubricas porque consideramos que são bastante dúbias tendo em conta a forma como serão investidas algumas verbas orçamentadas.
Porque surgem verbas orçamentadas para obras já concluídas e projectos já executados
Também somos obrigados a criticar a política de protecção civil e luta contra incêndios pelo facto de a C.M. centralizar estes serviços, quando deveria transferir para as freguesias a administração da limpeza dos perímetros urbanos das nossas aldeias, a abertura de caminhos e corta fogos ou simples manutenção dos acessos às zonas florestais, centralizando – se mais um serviço, só leva ao aumento da burocracia, sendo que os cidadãos para terem as suas casas em segurança vão ter que se deslocar à C.M. para denunciar o vizinho, porque os serviços públicos não cumprem o seu dever.
Também observamos a evolução das contas em dívida a empreiteiros e fornecedores, houve de facto diminuição da dívida, relativamente ao orçamento de 2011, no entanto continua este Executivo a manter dependência, pressupondo-se uma eventual perspicuidade com empresários devido principalmente ao incumprimento nos pagamentos.
Gostaríamos de ser devidamente esclarecidos quanto a algumas rubricas do GOP, que são demasiado evasivas e criam dúvidas, não quanto aos valores orçamentados mas, quanto à forma e a execução.
Existem despesas provenientes de orçamentos anteriores exº 2009, que foram sendo pagas em 2010 e vão continuar apesar de no orçamento de 2011,2012 e 2013, pretendemos saber exactamente quais são, e os respectivos valores.
Apresenta o orçamento duas rubricas referentes a remodelação da rede de águas de Alcouce, Bendafé e Bom Velho (A) e remodelação de rede de águas de Vila – Seca e Bruscos (B).
Pretendemos saber que tipo de trabalho se orçamentou com os seguintes valores: A-52.500 euros e B- 50.000 euros quando a rede de águas nestas aldeias foi completamente remodelada e substituída sendo colocada nova conduta e instalados nos ramais. Se, existiu erro de projecto o Bloco pretende que sejam responsabilizados os responsáveis por esta negligência.
Gostaríamos igualmente de saber a que se destinam os 330.000 euros orçamentados para a rede de esgotos de Vila - Seca, Bruscos e ETAR, isto porque sabemos que as obras de instalação destas redes foram concluídos em Outubro de 2009 ( na véspera das eleições autárquicas) e a ETAR colocada em Novembro deste ano, assim sendo, então a que se refere este valor? Também sabemos existirem proprietários que não foram indemnizados pela C M por ocupação de terrenos com a rede de esgotos, o que pretende o executivo fazer?
Onde estão orçamentadas as verbas para tal?
Estão orçamentados 80.000 euros para a aquisição de serviços de limpeza urbana, que tipo de serviços são? Não existe nesta C.M. alternativa a esta aquisição?
O executivo vai gastar 432.000 euros durante os próximos três anos na aquisição de bens e serviços para manutenção de zonas verdes, supomos que serão serviços e bens sujeitos a concurso de adjudicação, no entanto devido aos valores em causa propomos que estas verbas sejam usadas para que a autarquia promova estes trabalhos através da formação profissional para pessoas à procura do 1º emprego e desempregados, contribuindo assim para aumentar a coesão social no nosso concelho.
Estão orçamentados 50.000 euros para as festas de Santa Cristina, este é um valor não se encontra definido, queremos saber se: as despesas com instalação de Stands, limpezas, agua e electricidade por exemplo estão incluídas neste orçamento? Pretendemos também ser informados qual o protocolo que sustenta esta contribuição e qual a entidade que organiza estes festejos.
Existem custos a pagar relativos á piscina municipal no valor de 1.146.000 euros para os próximos três anos são relativos a quê? Existe sustentabilidade económica deste projecto? Quanto custa anualmente ao herário público?
O estádio de Vª Exª foi anunciado como tendo o custo de 2milhões e 500 mil euros, neste documento, GOP estão orçamentados 1 milhão e 840 mil euros para os próximos três anos, quanto já foi pago à construtora? Qual é o preço final da obra?
Já agora, há um ano o Sr. Presidente justificou esta obra com a necessidade de um espaço que permitisse a prática desportiva a um universo de 300 atletas que o Clube de Condeixa tinha, pura mentira o Clube de Condeixa teve na época desportiva de 2009/2010 inscritos na Associação de Futebol de Coimbra cerca de 100 (cem) atletas.
Talvez um dia venha-mos a descobrir o motivo que levou este executivo a construir um estádio que está a levar o município e os contribuintes a este suicídio financeiro e social.
Está orçamentado projecto e construção do polidesportivo de Bruscos, no valor de 12.000 euros e para a construção uma verba de 12.000 euros para projecto.
Vamos lá ver se nos enredemos : que tipo de construção por 12.000 euros? E as verbas do projecto! Este projecto não foi feito pelo arquitecto Flório? E o custo não foi 30.000 euros conforme anunciou o site da autarquia? Então em que ficamos?
O Bloco de Esquerda pretende ser informado por escrito do andamento deste dossier e que seja entregue uma cópia do protocolo em a autarquia e o C C R de Bruscos.
Contestamos a política orçamental desta Câmara no seu todo, no entanto consideramos uma vergonha a verba orçamentada para alargamento e reparação de caminhos florestais, 2.500 euros, este valor pode pagar 100 horas de uma retro-escavadora para fazer limpezas, de facto esta vergonha dá lugar a um acto de negligência grave por parte de quem fez o estudo para estes serviços não tendo em conta a área florestal do nosso concelho, talvez esta verba não seja suficiente para proceder à limpeza da Mata da Abufarda cujo estado de limpeza e conservação é uma autêntica vergonha e onde a C.M. não faz qualquer intervenção para preservar os acessos contribuindo para que aquele espaço se vá continuando a degradar e a tornar-se numa zona marginalizada e marginalizadora. Perguntamos se não à vontade política para intervir naquele espaço através da intervenção em caminhos e limpezas junto aos acessos, caminhos interiores da Mata e junto à E.N.
Gostaríamos também de ver esclarecido se a venda ou alineação de bens na rubrica de habitações ou imóveis tem contemplada a venda da Escola primária de Bruscos? Se sim, existe alguma obrigatoriedade do comprador em manter o edifício ao serviço da população?
Lamentamos que o Estabelecimento de parceria com as operadoras de transportes rodoviários para a melhoria dos transportes públicos contemple apenas a ligação Condeixa - Coimbra, esquecendo – se das más acessibilidades das generalidade das freguesias, contribuindo esta sua atitude para a promoção do isolamento, o que é particularmente penosos para os idosos que por motivos de saúde tem de se deslocara à sede do Concelho, por conta própria, muitas vezes em Taxi, estes só contam na altura das eleições.
Consideramos igualmente um abuso e uma falta de respeito quase abjecta, o anuncio de um “aumento sensato de taxas e tarifas”, quando se orçamentam prémios, condecorações e ofertas no valor de 30 000 euros, ou 60 000 euros para Estudos Projectos e Consultadoras, questionamo-nos para que servem os técnicos que a Autarquia tem ao seu serviço, e não são tão poucos assim nestas áreas, para não citarmos entre outras despesas supérfluas os 60 000 euros que vão ser gastos em publicidade.
Como se depreende o Bloco de Esquerda opõe-se veementemente as GOP e Orçamento, porque se apresentam na continuidade do orçamento anterior, está a ser implementada uma política deficitária em termos sociais e porque assenta grande parte da despesa no pagamento de obras já feitas ou em fase de acabamento e que pode potenciar uma perspicuidade muito grande entre a Autarquia e os construtores, este sistema de trabalhar à consignação ( faz se o trabalho no pressuposto de o vir a receber, pois não existem verbas disponíveis quando se iniciam os trabalhos.) é um engano, e todos nós observamos que entre o inicio dos trabalhos e a sua conclusão existem prazos que ninguém cumpre, o empreiteiro por não lhe pagarem e a C M porque não pode exigir quando não cumpre.
Em conclusão este orçamento também não cumpre, porque assenta em mentiras e em politicas despesistas e anti-sociais, procurando-se unicamente com a imagem da Autarquia.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda
27 de Dezembro de 2010
